Itagimirim encerra Semana Nacional do Registro Civil com cerimônia marcada por emoção e cidadania
Na sexta-feira, 16 de maio, o Cartório de Registro Civil de Itagimirim concluiu com grande comoção a Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE!. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Vara de Registros Públicos de Eunápolis, ofereceu gratuitamente documentação civil básica a pessoas em […]
MPBA e Sesab firmam acordo para garantir fornecimento de hormonioterapia à população adulta trans na Bahia
Medida emergencial busca solucionar desabastecimento dos medicamentos que integram o processo transexualizador. O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), firmou ontem, dia 16, um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para garantir a regularização do fornecimento dos medicamentos que compõem a […]
Mulher é condenada por crime de injúria racial em Lauro de Freitas
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou uma mulher a dois anos de prisão e dez dias-multa ao valor de 1/30 do salário-mínimo por crime de injúria racial em Lauro de Freitas. Conforme a denúncia, no dia 5 de abril de 2023, durante uma discussão com seu vizinho, Gildete Nascimento […]
